Disque Autismo: lei sancionada no Rio cria canal de denúncias
O governador interino do Rio, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O canal receberá denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos de pessoas com TEA. Número será anunciado após definição da secretaria responsável.
O governador interino do Rio, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O canal receberá denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos de pessoas com TEA. Número será anunciado após definição da secretaria responsável.
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.
O número do telefone será anunciado posteriormente, assim que for designada a secretaria responsável e ocorra a contratação de pessoal para atender a população. O canal também servirá para orientar famílias sobre como buscar atendimento e acessar ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.
As queixas poderão ser feitas de forma anônima, garantindo o sigilo do denunciante. O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para providências. Além do contato telefônico, o atendimento será feito por meios digitais, sites e aplicativos de celular.
O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde, escolas públicas e particulares e nos sites oficiais do governo fluminense. A implementação depende de definições administrativas, o que pode atrasar o início efetivo do serviço. Ainda não há previsão de quando o canal estará operante.
