MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens: falhas e impacto

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas em 23 de julho, três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação. A Promotoria de Justiça do Consumidor também investigará o período anterior, sob gestão da CPTM, além da atuação da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro de São Paulo. Muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andar sobre os trilhos; as estações ficaram lotadas, e o trânsito no entorno foi impactado. O sistema de ônibus Paese foi acionado.

Falhas levaram a volta da CPTM

Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela Artesp e pelo governo de São Paulo para "garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora". O diretor-presidente da Artesp, André Isper, classificou a situação como "inaceitável" e "muito penosa para o cidadão".

O que o MP-SP pede na investigação

A promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021. Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada.

A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil. Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a CET e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações sobre os impactos.

Aumento de ocorrências na Linha 11-Coral

O MP-SP ressalta que, durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.

Perguntas Frequentes

O que motivou a investigação do MP-SP?

As falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade em 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação, incluindo interrupção por falha de energia e um incêndio.

Quem está sendo investigado?

A Trivia Trens, a CPTM (pelo período anterior), a Artesp e a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

O que foi solicitado à Trivia Trens?

Relatório de falhas operacionais, informações sobre o incêndio, número de reclamações, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro.

A CPTM voltou a operar as linhas?

Sim, a Artesp determinou o retorno temporário da CPTM por até 90 dias.

Qual foi o impacto para os passageiros?

Interrupção do serviço, passageiros andando sobre trilhos, estações lotadas e trânsito afetado, com acionamento do sistema Paese.

investigação MP-SP falhas trens Artesp fiscalização concessão